Descubra se você se encaixa em algum dos perfis possíveis — e o que mudou nos últimos anos
Com a recente popularização da cidadania europeia entre brasileiros, muitos acreditam que ter um sobrenome espanhol basta para conseguir o passaporte espanhol.
Mas a verdade é que a cidadania espanhola segue critérios bem específicos — e muda conforme a base legal utilizada.
Neste artigo, você vai entender os principais caminhos ainda viáveis em 2025, e quando vale (ou não) a pena iniciar o processo.
1. Cidadania espanhola por descendência direta (jus sanguinis) 🇪🇸
Ainda é possível para filhos de espanhóis nascidos fora da Espanha, mesmo que já tenham mais de 18 anos.
✅ Válido para:
Filhos de espanhóis de origem (inclusive naturalizados por opção ou nascimento em solo espanhol)
Transmissão pode ocorrer mesmo que o filho já seja adulto
⚠️ Atenção: o prazo para registrar a cidadania de um filho após o nascimento pode afetar a elegibilidade.
2. Lei da Memória Democrática (revogação parcial) ⚖️
A Lei da Memória Democrática (antiga “Lei dos Netos”) vigorou até 31 de outubro de 2023, mas deixou confusão no ar.
Hoje novos pedidos não são mais aceitos com base nessa lei, mas quem protocolou dentro do prazo ainda pode finalizar o processo.
✅ Importante:
Se o processo está em andamento, ele segue válido
Se você não entrou com o pedido até outubro de 2023, a via foi encerrada por enquanto
3. Cidadania espanhola por casamento ou residência prolongada 💍🏡
Quem é casado com espanhol(a) ou vive legalmente na Espanha por um tempo pode pedir a cidadania por naturalização.
✅ Válido para:
Casamento com espanhol com mais de 1 ano de convivência legal
Residentes legais na Espanha há 2 anos (para países latino-americanos)
⚠️ É preciso provar integração, idioma, convivência e cumprimento legal.
4. Casos especiais: sefarditas e nacionalização por mérito 📜
Alguns poucos casos se enquadram em vias excepcionais, como:
Descendência sefardita reconhecida Concessão por mérito, ato real ou serviços à Espanha (raro)
Esses casos exigem documentação extensa, provas de vínculos e decisões administrativas personalizadas.
Conclusão: nem todo sobrenome espanhol dá direito à cidadania
Ao contrário da cidadania italiana, a espanhola não costuma alcançar bisnetos e trinetos automaticamente.
Além disso, os critérios são mais restritos, e as leis temporárias (como a da Memória Democrática) têm prazos fixos e interpretações específicas.
Quer entender se você tem chances reais?
Na PatVGO, não somos assessoria jurídica, mas ajudamos você a entender se vale a pena investir tempo e dinheiro nessa busca — ou se é melhor seguir outro caminho (como cidadania italiana, portuguesa ou outro tipo de visto).
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